Mara Boca Aberta escapa de cassação em julgamento de 11 horas

Em uma sessão que durou quase 11 horas, a maioria dos vereadores de Londrina rejeitou a cassação de Mara Boca Aberta (Podemos), que respondia denúncia de quebra de decoro parlamentar baseada em três acusações: divulgação da candidatura inexistente do seu marido Emerson Petriv, o Boca Aberta, na campanha de 2022; abuso de poder econômico e má utilização de recursos do Fundo Eleitoral; e suposto favorecimento pessoal a um ex-assessor.

As três acusações foram votadas separadamente durante a sessão, que começou às 9h30 e seguiu até as 20h desta quarta-feira (29). Quanto à denúncia de divulgação da candidatura de Petriv, foram favoráveis Beto Cambará (PRD), Emanoel Gomes (Republicanos), Giovani Mattos (PSD), Lenir de Assis (PT), Fernando Madureira (PP), Nantes (PL), Flávia Cabral (PP) e Santão (PL). Já Chavão (Republicanos), Deivid Wisley (Republicanos), Eduardo Tominaga (PP), Jairo Tamura (União), Jessicão (PP), Lu Oliveira (Republicanos), Matheus Thum (PP), Sonia Gimenez (PSB), Roberto Fú (PL) e Mara Boca Aberta (Podemos) foram contra. Dani Ziober (PP) se absteve.

O segundo fato, relacionado ao suposto abuso do poder econômico e má utilização de recursos públicos, teve nove votos favoráveis - Beto Cambará, Emanoel Gomes, Giovani Mattos, Lenir de Assis, Fernando Madureira, Nantes, Flávia Cabral, Sonia Gimenez e Santão - e nove contrários - Chavão, Deivid Wisley, Eduardo Tominaga, Jairo Tamura, Jessicão, Lu Oliveira, Matheus Thum, Roberto Fú e Mara Boca Aberta. Novamente, Dani Ziober se absteve. Já a terceira acusação - que, inclusive, foi considerada improcedente pelo relatório da CP (Comissão Processante) - foi rejeitada por todos os vereadores.

Em entrevista coletiva após a decisão, Mara disse que estava ansiosa e que recebeu a absolvição com “muita alegria e tranquilidade”.

“Eu sempre deixei bem claro que o julgamento aqui tinha um peso político, mas sempre acreditei que aqui existem, sim, vereadores justos. Sempre acreditei na verdade que foi colocada ali e a verdade prevaleceu. Eu estou muito feliz, isso me dá uma energia ainda maior de trabalhar, de trabalhar pelo povo, de fazer aquilo que eu me propus, que foi representar a população de Londrina aqui na Câmara de Vereadores”, disse a parlamentar.

A avaliação da defesa de Mara, que foi representada pelo advogado Rafael Moraes na sustentação no plenário, foi de que o “esclarecimento técnico” foi importante para “subsidiar uma justificativa dentro de um processo político”.

“A defesa buscou a todo tempo demonstrar a lisura do procedimento realizado pela vereadora Mara Boca Aberta, que na época estava como candidata a deputada federal, demonstrando com provas, com documentos do próprio Tribunal Regional Eleitoral, com artigos de leis. Esse ponto a defesa entende que foi crucial para que pudesse subsidiar a justificativa de um julgamento político e justo”, afirmou Moraes.

“O Boca [Aberta] sofreu uma grande injustiça quando foi cassado por esta Casa, então, eu tinha muito medo, sim, que isso acontecesse comigo. Mas, hoje nós podemos comprovar que esta legislatura é diferente da passada e que, sim, temos que acreditar nos políticos que nos representam aqui na CML”, disse a vereadora.

A SESSÃO

Pouco depois de começar, a sessão foi suspensa para análise de um pedido da defesa, que queria a reformulação das perguntas relacionadas às acusações. No começo da tarde, houve indeferimento da solicitação.

Os advogados da vereadora sinalizaram, ainda pela manhã, que não iriam pedir a leitura da íntegra do processo, o que poderia alongar (ainda mais) a sessão. O entendimento foi de não cansar os presentes.

A sessão foi interrompida por volta das 12h30 e só retornou depois das 14h, quando os vereadores iniciaram suas falas, com direito a 15 minutos no plenário. A vereadora Jessicão defendeu Mara e disse que a cassação “é filme repetido”, se referindo à cassação de Boca Aberta em 2017, quando era vereador.

Leia mais:

Política

Sessão que pode cassar Mara Boca Aberta já dura mais de nove horas

Política

Vereadores decidem se cassam ou não o mandato de Mara Boca Aberta

Política

Câmara de Vereadores de Ibiporã antecipa recesso

“Nós não temos provas o suficiente para repetir o mesmo erro de novo. Porque depois que passou a cassação do vereador Boca Aberta, ele, inclusive, ganhou na Justiça algumas questões relacionadas àquele momento da cassação dele”, afirmou Jessicão, alegando que houve pressão, desde terça-feira (28), para votar pela cassação. “Não funciono na base da pressão e não gosto do que está acontecendo desde ontem. Jogo sujo não dá para aguentar.”

Santão, que presidiu a CP, negou qualquer perseguição política de gênero, um dos argumentos apresentados pela defesa de Mara. “É muito nefasta uma manifestação nesse sentido”, rebateu. Ele repetiu a posição dada em entrevista à imprensa antes da sessão começar: “Ele [Boca Aberta] sequer estava filiado ao partido Agir. Ele colocou um número que inventou da cabeça dele”, pontuou.

A vereadora Lu Oliveira aproveitou o tempo de fala para defender o seu voto divergente na CP, ressaltando que analisou “a fundo” o processo, “tentando encontrar pelo em ovo”. “Até agora a gente não encontrou”, reforçou. Ela lembrou que a Justiça havia permitido a campanha de Boca Aberta. “Em relação à candidatura individual, essa decisão só ocorreu no dia 4 de outubro”. Para a vereadora, “é a decisão final que conta”.

O relator do processo, vereador Fernando Madureira, ressaltou antes do início da sessão que a Câmara não foi “atrás de investigar ninguém” e que as denúncias chegaram tanto pelo Ministério Público quanto por londrinenses. Ele também defendeu o relatório que pedia a cassação com base em duas das três acusações.

“Dentro dos arquivos nós vemos claramente um ponto muito crucial que o ex-vereador Boca Aberta não era candidato ao Senado. Nesse caso, não se pode pôr dinheiro público na campanha dele. E foi colocado, tem comprovação, tem tudo”, observou. Ele disse que o intuito é cumprir a lei e que não se trata de uma “votação política". “É lei, é regra, não pode pôr dinheiro público onde não tem campanha eleitoral, onde não tem registro.”

Mara falou na chegada à CML, ainda antes das 9h. “Eu já passei por isso na Câmara com o Boca [Aberta, que foi cassado em 2017]. Não é fácil passar por todo esse processo”, lembrou. Na ocasião, disse ter uma defesa contundente.

Ela ainda defendeu que suas contas da campanha de 2022, quando concorreu a deputada federal, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas. “Hoje, novamente, eu vou comprovar que não foi uma ‘campanha fake’. Nós fomos autorizados, o Boca foi autorizado pela juíza a ser candidato e tudo isso eu tenho falado. É uma perseguição política, sim, são inimigos do Boca que eu herdei.”