Ritmo de trabalho no Gaeco do MPPR sofre impacto com Covid-19

A pandemia do coronavírus não tem trazido impactos apenas nas áreas de saúde e economia. A necessidade comprovada cientificamente do isolamento social também afeta as atividades judiciárias de áreas fundamentais como a do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do MPPR (Ministério Público do Paraná). Os motivos são o cumprimento das medidas de saúde e a redução dos quadros de profissionais envolvidos nas diversas etapas de apuração de crimes. É o que informa o coordenador estadual dos trabalhos, o procurador de justiça Leonir Batisti. “A realidade é que nada se assemelha a um período normal de trabalho, em que fazíamos operações e processos. Seguimos atuando com as partes burocráticas. Analisamos objetos de apreensão e arrumando relatórios, para que possamos chegar às denúncias”, explica Batisti em conversa com a FOLHA.

O pedido interno para os procuradores que atuam no Gaeco em todo estado é para que aproveitem o período para já elaborar uma estratégia de como agir assim que os trabalhos puderem voltar à normalidade. “Pedi aos colegas para organizar as estratégias para os próximos passos. Aproveitar para reexaminar documentos, manter tudo da maneira mais atualizada possível”, detalha. Basicamente, o trabalho do grupo investiga crimes que apresentam ramificações em instâncias de poder público, na atividade policial ou por organização criminosa, incluindo tráfico de drogas.

Apesar de a atuação não ter sido interrompida integralmente, haverá prejuízos. “Não há dúvidas quanto a isso. É impensável fazermos uma operação ampla, com prisão. Conseguir quebra de sigilos também será mais difícil. Isso já demora meses. Quando conseguimos algo, damos graças a Deus”, afirma o procurador sobre os avanços em trabalhos, que podem ser exemplificados em operações como a Rádio Patrulha e a Quadro Negro, que chegaram a resultar em prisões do ex-governador Beto Richa (PSDB) em 2018 e no ano passado. Batisti ainda lembra que cada novo passo é bastante complexo. “Nosso trabalho se difere de uma investigação policial. No caso deles já há um fato, como um homicídio. Nós, no Ministério Público, precisamos criar elementos que provem a existência do delito. Apontar os indícios”, compara.

PANDEMIA

Além dos trabalhos já em curso, o Gaeco também está incumbido de atuar no auxílio das ações que colaboram com a atuação dos órgãos envolvidos com o combate à Covid-19. Nessa quarta-feira (8), em Londrina, a equipe do MPPR apreendeu um grande volume de EPIs (Equipamento de Proteção Individual) que estava guardado por um grupo de empresários, que poderia ser utilizado pela rede pública de Saúde. Fora isso, o grupo trabalha diretamente na análise dos casos de possíveis libertações de presos por causa da infecção. “Fazemos a reverificação e ponderação dos casos, produzindo levantamentos sobre as pessoas que estejam no rol de ser colocadas na rua. Passamos para os promotores das varas de execução penal para que possam impedir o benefício por inadequação por pessoas ligadas em organização criminosa. É um trabalho burocrático, mas necessário”, conclui Batisti.

LAVA JATO

Já o MPF-PR (Ministério Público Federal do Paraná), em Curitiba, braço principal da Operação Lava Jato no País, mantém as atividades em regime de teletrabalho, seguindo as recomendações da administração do Ministério Público Federal. Segundo o grupo de trabalho, “verificou-se um aumento significativo do trabalho em procedimentos extrajudiciais, tais como os procedimentos de investigação criminal, que não dependem de audiências ou atores externos”, informou em nota para a FOLHA. Na última semana, por exemplo, foram 485 manifestações desse tipo feitas na força-tarefa, número superior à média semanal de 300 neste ano. Em decorrência da suspensão dos prazos judiciais, no entanto, há menos demandas para que a força-tarefa se manifeste nos processos. Ainda que a Justiça esteja funcionando. A média de manifestações judiciais semanais passou de 111 para cerca de 100. O impacto total, segundo o órgão, só poderá ser contabilizado no fim do período excepcional de saúde que o País e todo o mundo enfrentam.