Lula demite Silvio Almeida após acusações de assédio sexual

Brasília - O presidente Lula (PT) demitiu nesta sexta-feira (6) o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, após acusações de assédios sexual, que foram encaminhadas para a organização Me Too Brasil.

A saída de Almeida do governo foi publicada em nota da Secom.

"Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania", diz o comunicado.

"O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual."

Reportagem do portal Metrópoles apontou que uma das supostas vítimas de assédio sexual seria a titular da Igualdade Racial, Anielle Franco. A Folha de S.Paulo confirmou as informações.

Silvio Almeida foi chamado ao Palácio do Planalto por Lula. Chegou pouco depois das 18 horas.

Antes, o presidente já havia tido uma reunião sobre o assunto com os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vinicius Carvalho (Controladoria-Geral da União) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública).

Também participaram Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviço Público) e Cida Gonçalves (Mulheres).

Nesta sexta-feira (6), Lula já havia indicado que Silvio Almeida deixaria o governo, durante entrevista a um grupo de rádio e televisão de Goiânia (GO), onde esteve em viagem para inaugurar obras.

"O que eu posso antecipar para você é o seguinte: alguém que pratica assédio não vai ficar no governo. Eu só tenho que ter o bom senso de que é preciso que a gente permita o direito à defesa, à presunção de inocência. Ele tem o direito de se defender", afirmou o presidente.

"Então é o seguinte: vamos ter que apurar corretamente, mas eu acho que não é possível a continuidade no governo, porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso, à defesa das mulheres, inclusive dos direitos humanos, com alguém que esteja sendo acusado de assédio", acrescentou.

A organização Me Too Brasil confirmou em uma nota na quinta-feira (5) a acusação recebida contra o ministro, mas não indicou os nomes das denunciantes.

"A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico", diz a nota.

A nota do Me Too Brasil ainda afirma que as vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para validar as suas denúncias e por isso autorizaram a confirmação do caso para a imprensa.

"Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa", afirma o texto.

"Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado, acrescenta.

Ainda na noite de quinta-feira (5), o governo federal divulgou uma nota afirmando reconhecer a gravidade do caso. Ainda acrescentou que Silvio Almeida havia sido chamado a prestar esclarecimentos para os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Vinicius Carvalho (Controladoria-Geral da União).

O Palácio do Planalto ainda acrescentou que a Comissão de Ética Pública da Presidência iria abrir de ofício um procedimento para investigar o caso.

"O ministro Silvio Almeida foi chamado esta noite a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, por conta das denúncias publicadas pela imprensa contra ele", informou o Palácio do Planalto..

O texto ainda acrescenta que a Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir de ofício um procedimento de apuração.

"O Governo Federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem", completa o texto.

Silvio Almeida publicou uma nota mais cedo para negar as acusações de que teria cometido assédio sexual e depois um vídeo, no qual lê o mesmo conteúdo.

"Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país", afirmou.

"Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro".

Silvio Almeida foi anunciado ministro dos Direitos Humanos no fim de dezembro, credenciado por sua atuação acadêmica, como advogado e também por sua militância na área.

O ministro mestre em direito político e econômico pela Faculdade de Direito do Mackenzie. Tem ainda graduação em filosofia e doutorado em direito pela USP (Universidade de São Paulo). Entre outros, é autor dos livros "Racismo Estrutural", "Marxismo e Questão Racial: Dossiê Margem Esquerda" e "Sartre: Direito e Política".

Ele era colunista da Folha, mas deixou de publicar no espaço em novembro de 2022, após ter sido nomeado para a equipe de transição de Lula.

No primeiro ano de governo, ele se tornou mais conhecido pelos embates que manteve com bolsonaristas, quando convidado para audiências no Congresso Nacional.

LULA JÁ HAVIA SINALIZADO POR DEMISSÃO

O presidente Lula (PT) afirmou nesta sexta-feira (6) que membros de seu governo que cometem assédio sexual não permanecerão no cargo e indicou a demissão do ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos.

O mandatário afirmou que vai ouvir todos os envolvidos, dar oportunidade para a defesa do ministro, mas acrescentou que "não é possível a continuidade no governo" de alguém que esteja sendo alvo de acusação de assédio sexual.

"O que eu posso antecipar para você é o seguinte: alguém que pratica assédio não vai ficar no governo. Eu só tenho que ter o bom senso de que é preciso que a gente permita o direito à defesa, à presunção de inocência. Ele tem o direito de se defender ", afirmou o presidente.

"Então é o seguinte: vamos ter que apurar corretamente, mas eu acho que não é possível a continuidade no governo, porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso, à defesa das mulheres, inclusive dos direitos humanos, com alguém que esteja sendo acusado de assédio", acrescentou.

Lula deu entrevista conjunta para a rádio Difusora FM, rádio Vale FM e para a televisão Divido Pai Eterno, de Goiância (GO). O presidente está na capital goiana para a inauguração de um corredor de ônibus e para anúncio de investimentos.

Foi a primeira manifestação após a organização Me Too Brasil confirmar na noite de quinta-feira (5) que recebeu acusações de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida. A entidade mantém o anonimato das supostas vítimas.

O portal Metrópolis, que divulgou primeiro a história, apontou que uma delas seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A Folha de S.Paulo confirmou as informações.

"A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico", diz a nota.

A nota do Me Too Brasil ainda afirma que as vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para validar as suas denúncias e por isso autorizaram a confirmação do caso para a imprensa.

"Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa", afirma o texto.

No fim da noite do mesmo dia, o Palácio do Planalto divulgou uma nota na qual afirma que reconhece a gravidade das denúncias de assédio sexual contra o ministro, que foi chamado a prestar esclarecimentos para a AGU (Advocacia-Geral da União) e para a CGU (Controladoria-Geral da União).

A Comissão de Ética da Presidência da República também decidiu abrir um procedimento para apurar as acusações contra Almeida.

"O Governo Federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem", completa o texto.

Silvio Almeida publicou uma nota mais cedo para negar as acusações de que teria cometido assédio sexual e depois um vídeo, no qual lê o mesmo conteúdo.

"Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país", afirmou.

"Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro".

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, publicou uma nota na noite desta quinta-feira (5) para negar as acusações de que ele teria cometido assédio sexual.

"Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país", afirmou.

"Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro".

Os relatos de assédio sexual atribuído a Almeida envolvem casos que teriam ocorrido no ano passado. As acusações foram feitas à organização Me Too Brasil.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, teria sido uma das vítimas de assédio sexual, segundo o portal Metrópoles, que revelou o caso. A reportagem confirmou as informações.

O ministro disse que "há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências" e que, com isso, "perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro".

"Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso."

O ministro afirmou que falsas acusações configuram denunciação caluniosa e que "tais difamações não encontrarão par com a realidade". "Fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso."

Após a publicação da nota, Silvio Almeida divulgou um vídeo. Nele, o ministro repete trechos do comunicado e se refere às acusações como mentiras e denúncias anônimas.

"Eu não vou transigir com a minha honra. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha muito bem orquestrada para afetar minha imagem enquanto homem negro, defensor dos direitos humanos e que tem uma posição de destaque no poder público", disse o ministro.

"Mas quero dizer para essas pessoas que elas não vão ter sucesso e que eu vou enfrentá-las a todo custo".

Em nota, a organização Me Too Brasil confirmou que recebeu acusações contra o ministro, mas não indicou os nomes das denunciantes.

"A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico", diz a nota.

"Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa", acrescentou a organização.