Curitiba - Alinhamento com o governo de Ratinho Júnior, discursos ideológicos e polarização política marcaram o primeiro semestre da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), que entrou em recesso após a sessão do último dia 15 . Os trabalhos serão retomados no dia 5 de agosto e a expectativa é pela eleição nova Mesa Executiva; depois disso, o Legislativo deverá ter pouca movimentação até outubro, já que a maioria dos parlamentares estará envolvida na campanha para as eleições municipais.

A votação que mais chamou a atenção no primeiro semestre deste ano foi a aprovação do projeto Parceiro na Escola, que autoriza a terceirização de serviços em 204 colégios do estado. Em apenas as uma semana e em regime de urgência, a ampla base Ratinho Júnior (mais de 40 votos do total de 54) garantiu a aprovação de uma proposta polêmica do governo, sem debates e sem audiências públicas.

Ao fazer o balanço do semestre, o presidente da Alep, Ademar Traiano (PSD), assumiu o alinhamento com o governo e disse que o principal problema enfrentado pelo Legislativo foi a ocupação das galerias por servidores contrários à votação do Parceiro na Escola, no dia 3 de junho. Os professores entraram em greve e pediram a retirada do projeto, mas os deputados aprovaram a proposta em duas sessões on-line, em seus gabinetes.

“O compromisso assumido foi cumprido com o governo, por entendermos que a matéria era relevante e de interesse da sociedade paranaense”, disse Traiano em matéria publicada no site da Alep. “Também cumprimos religiosamente com prazos de outros temas, fomos até muito rápidos em determinadas matérias que aqui tramitaram.”

ALEP "CARIMBADORA"

Para o líder da oposição, Requião Filho (PT), a ampla base de apoio ao governo (o que garante com folga os principais postos de comando da Casa) e a possibilidade de o Executivo encaminhar projetos no regime de urgência, que dispensa discussões, transformaram a Alep em uma espécie de “carimbadora”. “A Assembleia tem se mostrado uma casa de carimbos dos outros poderes. É o cartório mais rápido do Brasil. "

Requião Filho critica o fato de projetos de parlamentares serem barrados enquanto propostas de outros órgãos e poderes tramitarem com rapidez. “A aprovação do Parceiro na Escola mostrou que essa história de diálogo é balela. Projetos do governo são aprovados em uma semana, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e do Tribunal de Contas em dois dias. É uma assembleia fraca, não é uma casa de fiscalização e debate, ela é apenas mais uma etapa da burocracia necessária.”

Líder da bancada governista na Alep, Hussein Bakri (PSD) disse que o semestre marcou um período de “parceria” entre Executivo e Legislativo. “Destaco a participação ativa dos deputados da base no aprimoramento dos projetos de lei, na busca de soluções para as demandas dos paranaenses e na aproximação entre os municípios e o governo.”

Ele destacou os projetos que garantem a construção de 300 creches em 258 cidades, para atender 13,8 mil crianças, e a destinação de R$ 200 milhões para viabilizar a pavimentação de 100% da área urbana dos municípios paranaenses de pequeno porte.

Segundo a Alep, nos seis primeiros meses do ano foram apresentados 491 projetos de lei ordinária, oito projetos de lei complementar, seis projetos de decreto legislativo e duas propostas de emenda à Constituição Estadual. O Legislativo encaminhou 224 projetos de lei para a sanção governamental e 179 se tornaram leis ordinárias. Foram realizadas 73 sessões plenárias (66 ordinárias e sete extraordinárias) entre 5 de fevereiro e 15 de julho.

POLARIZAÇÃO

Trocas de acusações e disputa ideológica também marcaram os trabalhos da Alep no semestre. Mais uma vez, as principais críticas e acusações ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) partiram do deputado Ricardo Arruda (PL). Renato Freitas, Arilson Chiorato e Professor Lemos, todos do PT, foram os que mais ocuparam a tribuna para defender o governo federal.

As discussões e constantes acusações ao governo federal levaram parlamentares a pedirem mais debates sobre os temas regionais, entre eles Luiz Cláudio Romanelli (PSD), um dos mais experientes da Casa, e Márcia Huçulak (PSD), que está em seu primeiro mandato. “O debate sobre temas como geração de empregos, impostos e terceirização nas escolas vai por água abaixo”, critica Requião Filho. “Quando alguém se coloca contra um projeto ruim, acusam a pessoa de ser de esquerda, dizem que a esquerda é assim. Não têm interesse em debater projetos e ficam brabos quando a gente quer discutir as coisas.”

NOVA MESA

A nova Mesa Executiva da Alep deverá ser eleita logo após o fim do recesso, em agosto. Desgastado pela divulgação de um acordo de não persecução penal com o Ministério Público e um caso de recebimento de propina, o presidente Ademar Traiano não deverá ocupar um posto de destaque. Ele está em seu quinto mandato consecutivo e não poderá concorrer à reeleição.

O principal nome para a disputa é o do deputado Alexandre Curi (PSD), atual primeiro-secretário da Assembleia. Maria Victoria (PP) e Marcel Micheletto (PL) são cotados para ocuparem a primeira e a segunda secretarias da Casa, cargos mais importantes depois da presidência. Maria Victoria ocupa a segunda secretaria atualmente. Já Micheletto foi líder da base de apoio a Ratinho Júnior e tem apoio do governador.

Requião Filho apresentou um projeto para impedir que deputados condenados ou que tenham firmado acordos de não persecução disputem os cargos da mesa, mas a proposta ainda não foi analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia. “O Tiago Amaral (presidente da CCJ) não quer pautar o projeto. Vai vir a eleição e vai piorar, porque a Mesa Executiva faz o que quer.”