"Satisfeito, satisfeito a gente não está", reclamou um dos agentes de endemia presentes na galeria da Câmara Municipal de Londrina nesta quinta-feira (25) minutos após aprovação do projeto de lei que tem objetivo de estabelecer a jornada semanal de 40 horas e novo piso da categoria em dois salários mínimos. O grupo tentava uma mudança no texto original da proposta enviada pelo Executivo, mas houve negociação entre os trabalhadores e a gestão que destravou a pauta. Com isso, o projeto, que tinha sido retirado de tramitação por 10 sessões, voltou ao plenário e foi aprovado por 18 votos favoráveis em segundo turno e seguirá agora para a sanção do prefeito Marcelo Belinati (PP). As emendas reivindicadas pelos profissionais da saúde foram retiradas para que a votação ocorresse, o que gerou críticas das vereadoras que as haviam proposto.

Embora no projeto o Executivo não tenha excluído a palavra "complemento" ao piso nacional, o agente de saúde Marcos Antônio de Carvalho disse esperar que a gestão municipal cumpra o negociado com o sindicato da categoria em reunião realizada na quarta-feira (24). "Esperamos uma nova reunião com os secretários do prefeito na próxima terça-feira (30) para que o município demonstre tudo que prometeu. O objetivo é que essa lei não fique como complemento, mas como piso salarial". A futura lei municipal tem objetivo de cumprir a determinação da Emenda à Constituição (EC) 120/2022, que em maio deste ano havia determinado o reajuste no piso da categoria em todo o país, a ser realizado com recursos da União.

Leia também: Debate sobre salário de agentes de endemias gera protestos na Câmara

Na última terça-feira o projeto de lei sobre o piso da categoria foi retirado de pauta em meio a protestos, discursos e bate-boca entre os líderes do prefeito na Casa e sindicalistas. O vereador Fernando Madureira (PP), líder do Executivo, minimizou a confusão sobre o tema e ressaltou que nunca houve motivo para preocupações. "Quem elabora essa regulamentação é a procuradoria jurídica, não dá para ser do jeito que eles querem nem do jeito que o prefeito quer. Quiseram por pressão acrescentar emendas, mas foi avisado de que não era possível para não contaminar o projeto".

Sobre as garantias, Madureira informou que a partir de agora o projeto deverá ser regulamentado e ficará a cargo do Executivo a negociação. Já o representante dos trabalhadores cobra mais benefícios além do piso de dois salários mínimos. "Queremos ainda o adicional de insalubridade de 40% e um adicional em Londrina de 30% sobre o novo piso nacional, além do pagamento dos retroativos sobre o mês de maio", data da publicação da Emenda Constitucional.

Embora tenham aprovado o texto original nos dois turnos, as vereadoras Mara Boca Aberta (Pros) e Jessicão (PP) - que eram autoras da emenda -, voltaram a criticar os representantes do Executivo sob a justificativa de que houve pressão para a retirada da alteração no texto. "Isso chama-se chantagem. Disseram: 'ou retira a emenda ou não colocamos o projeto'. Agora começa uma nova saga para garantia desses direitos", argumentou.

CONCURSO DOS PROFESSORES

A Câmara aprovou também por unanimidade em segundo turno nesta quinta-feira a proposta de lei que cria 350 vagas de provimento efetivo de professor de educação básica e os incorpora no Plano de Cargos e Salários do Magistério. A matéria ainda cria outras 50 vagas para profissionais de educação física na rede municipal. O projeto segue para sanção e depois a Prefeitura deverá lançar um edital para convocação de um concurso público. Segundo a Secretaria da Educação, a previsão é que os profissionais contratados comecem a atuar no primeiro semestre do ano letivo de 2023.

Receba nossas notícias direto no seu celular! Envie também suas fotos para a seção 'A cidade fala'. Adicione o WhatsApp da FOLHA por meio do número (43) 99869-0068 ou pelo link wa.me/message/6WMTNSJARGMLL1