Em 2024, os municípios paranaenses receberão um alívio financeiro significativo graças ao pagamento extra do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O aporte adicional é um verdadeiro respiro em tempos de orçamento apertado e chega em boa hora para ajudar, principalmente, as pequenas cidades a manterem suas contas em dia e garantirem a continuidade dos serviços essenciais à população.

O pagamento extra do FPM vai colocar nos cofres dos municípios paranaenses, até o final deste ano, um montante de R$ 1,4 bilhão em parcelas extras do fundo. O primeiro repasse, referente ao extra de 1%, foi pago no último dia 9 às prefeituras - foram mais de R$ 563 milhões. Os recursos são oriundos da Emenda Constitucional 84/2014.

Em nota técnica, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) aponta que, no mês de julho, era comum o FPM apresentar uma forte queda devido à sazonalidade da arrecadação ao longo do ano. Dessa forma, o repasse extra “oferece um fôlego financeiro para os gestores municipais”, justamente porque, para os municípios de pequeno porte, o repasse federal é indispensável para manter as contas em dia.

Entre os municípios da RML (Região Metropolitana de Londrina), o repasse vai representar R$ 98 milhões aos cofres públicos das 25 prefeituras. Londrina, com R$ 15,4 milhões, Arapongas, com R$ 10,4 milhões, Cambé, com R$ 9,8 milhões, Rolândia, com R$ 7,9 milhões, e Ibiporã, com R$ 6,7 milhões, vão receber os valores mais significativos.

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Santos, afirma que o repasse extra é uma conquista do movimento municipalista. Neste ano, além do 1% pago em julho, serão debitados mais 0,5% em setembro e outro 1% em dezembro nas contas das prefeituras.

O presidente da AMP avalia que o ganho real observado no FPM deste ano - que é próximo de 8,66% em comparação com 2023 - é impulsionado por medidas do governo federal que elevaram a arrecadação e, consequentemente, aumentaram os repasses aos municípios. A orientação, no entanto, é que os prefeitos mantenham a atenção e prudência quanto aos gastos.

O Fundo de Participação dos Municípios é um dos principais mecanismos de redistribuição de renda no país e desempenha um papel importantíssimo na sustentação financeira dos municípios no equilíbrio das contas das prefeituras, ajudando-as a realizar investimentos urgentes e garantir os serviços básicos para a população.

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