Brasília - O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade nesta quarta-feira (5) referendar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de obrigar o governo Jair Bolsonaro a adotar diversas medidas para conter o avanço do coronavírus na população indígena.

O Supremo determinou que o Executivo crie barreiras sanitárias para aldeias em isolamento. Para os locais nos quais os índios mantêm contato com invasores, o governo deverá elaborar um plano de retirada de ocupantes ilegais das áreas protegidas.

Todos os ministros presentes defenderam a manutenção da decisão liminar (provisória) de Barroso de 8 de julho. Os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia não participaram do julgamento.

Houve divergência, porém, sobre a determinação ou não de prazo para o Executivo retirar os invasores. Os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Luiz Fux e Dias Toffoli afirmaram que o governo deve elaborar um plano de retirada, mas não fixaram prazo.

Os ministros Edson Fachin e Lewandowski, por sua vez, defenderam que a corte tem de estabelecer uma data limite para realizar as ações de remoção dos invasores.

Fachin propôs dar 60 dias para o governo fazer a retirada após a homologação do plano de remoção, enquanto Lewandowski defendeu dar 120 dias para o Executivo apresentar um planejamento nesse sentido. A ação pede a retirada de invasores em sete terras indígenas e alega que, em alguma delas, a população já ultrapassa as 20 mil pessoas.

A ordem para o governo adotar medidas de contenção do avanço do coronavírus já vinha sendo cumprida desde 8 de julho, quando Barroso tomou a primeira decisão a respeito.

Por isso, o governo já criou uma sala de situação para avaliar o tema, composta por integrantes do Supremo e representantes indígenas e do Executivo.

Entre as ações determinadas por Barroso e referendadas pelo plenário estão a extensão dos serviços do Subsistema Indígena de Saúde aos povos indígenas, a execução de um plano de monitoramento e o apoio técnico da Fundação Oswaldo Cruz para o caso.

O julgamento discute ação movida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e seis partidos políticos de oposição, na qual a administração do presidente Jair Bolsonaro foi acusada de omissão.

Morre Cacique Aritana

O cacique Aritana Yawalapiti, uma das lideranças indígenas mais influentes do Brasil, morreu nesta quarta-feira (5) em um hospital de Goiânia por complicações respiratórias causadas pelo novo coronavírus, informaram seus familiares.

Cacique Aritana, defensor da Amazônia, morre por complicações do coronavírus
Cacique Aritana, defensor da Amazônia, morre por complicações do coronavírus | Foto: Antonio Scorza/AFP

"Sua morte está confirmada", disse Iano Yawalapiti, sobrinho do líder do Alto Xingu (Mato Grosso), conhecido por defender os direitos indígenas e proteger a Amazônia.

Aritana, de 71 anos, que sofria de hipertensão, foi diagnosticado com a Covid-19 e internado na unidade de terapia intensiva do hospital São Francisco de Assis em 22 de julho, depois de sofrer sérios problemas respiratórios que afetaram um de seus pulmões.

"Era um grande defensor da luta pela preservação e perpetuação da cultura de seu povo para as novas gerações, e constantemente denunciou os efeitos do desmatamento no entorno de seu território, como a extinção de peixes dos rios e a contaminação das águas", expressou sua família em um comunicado da ONG Uma gota no Oceano. (Com France Presse)