Com a retomada do programa Mais Médicos, o Paraná vai receber 327 profissionais para atuar na atenção primária do SUS (Sistema Único de Saúde), sendo que Londrina conta com 15 vagas do programa, que já foram ocupadas. De acordo com o secretário estadual de Saúde, Beto Preto, considerando as etapas anteriores do Mais Médicos e do Médicos pelo Brasil, o Paraná possui cerca de 900 vagas, com 611 profissionais em atuação. O objetivo, no entanto, é que 1,8 mil médicos do programa estejam trabalhando em municípios paranaenses até o primeiro trimestre de 2024.

“É importante frisar que estamos apoiando o projeto desde que, principalmente, seja para médicos brasileiros, formados no Brasil, com registro no Conselho Regional de Medicina”, disse Beto Preto. “Também estamos lutando para ampliar essas vagas.”

O secretário afirmou que, segundo o MS (Ministério da Saúde), as vagas cujos profissionais ainda não foram chamados devem ser ocupadas em cerca de 30 dias. Desses 80 médicos, 39 devem realizar o MAAv (Módulo de Acolhimento e Avaliação) antes de se apresentar ao trabalho, segundo informações do MS à FOLHA.


Essas vagas estão nos seguintes municípios: Adrianópolis (1), Boa Vista da Aparecida (1), Cândido de Abreu (2), Carambeí (1), Castro (1), Coronel Domingos Soares (2), Flor da Serra do Sul (1), Guamiranga (1), Irati (3), Ivaí (1), Ivaiporã (1), Jaguariaíva (3), Kaloré (1), Lidianópolis (1), Mallet (1), Mangueirinha (1), Marquinho (1), Mato Rico (1), Moreira Sales (1), Nova Esperança do Sudoeste (1), Nova Laranjeiras (1), Paulo Frontin (1), Pérola D’Oeste (1), Pinhão (1), Piraí do Sul (1), Porto Vitória (1), Primeiro de Maio (1), Rosário do Ivaí (2), Santa Cecília do Pavão (1), Telêmaco Borba (1), Três Barras do Paraná (1) e Turvo (1).

“Estamos diante de um programa que tem mais envergadura, mais engajamento, e que pode dar certo. Principalmente porque é um programa para a Atenção Primária. Vai atender a UBS no bairro, na vila”, ressaltou o secretário.

A diretora de Apoio à Gestão da Atenção Primária, Luciana Maciel, explica que, a nível nacional, 70% dos inscritos neste ciclo do programa já iniciaram suas atividades; os outros 30% são divididos entre os profissionais brasileiros formados no exterior e estrangeiros. No Paraná, mais de 90% dos médicos pertencem ao primeiro perfil.

“Aqueles que forem aprovados [no acolhimento] já estarão aptos e devem chegar até 20 de setembro em todos os municípios”, adiantou a diretora, pontuando que o Ministério está com outros editais abertos para reposição e ampliação de vagas, e destinação de profissionais específicos para atendimento da população indígena, pessoas em situação de ruas e privadas de liberdade. “Foi recorde de inscrições. Nossa expectativa, para além de atrair médicos, é fixar esses profissionais [nos municípios]”, acrescenta.

A diretora também ressalta a importância do médico na equipe da ESF (Estratégia de Saúde da Família), sobretudo em municípios de menor porte. “Com essa equipe completa, conseguimos atender até 85% das demandas de saúde da população. A ausência do médico nessas equipes traz uma consequência de quebra assistencial significativa.”

COPARTICIPAÇÃO

O secretário também citou a possibilidade de abertura de vagas pelo sistema de coparticipação. Esse assunto foi tratado em uma reunião em Curitiba na última terça-feira (25) entre representantes de 326 municípios e autoridades do Ministério da Saúde.

“Uma vez aprovada a vaga para o município, o valor de R$ 12,5 mil do médico seria descontado do valor da equipe de ESF e não entra na folha de pagamento do município”, explica Beto Preto, citando ainda os benefícios para os participantes, como o título de especialista ao final de dois anos e a possibilidade de quitação de dívidas do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).

A estimativa é que o programa Mais Médicos tenha 15 mil novos profissionais até o fim deste ano, totalizando 28 mil participantes.

CONSELHO

O CFM (Conselho Federal de Medicina) afirma que alcançou “importantes vitórias” ao fim da discussão da MP 1.165/2023, que reativou o programa. A autarquia diz que defende a comprovação de qualificação dos profissionais e que “conseguiu diminuir o tempo de permanência dos participantes intercambistas – sem diploma revalidado – no programa e assegurar que só poderão se manter nele aqueles que passarem pela revalidação de seus diplomas”.

“Para a Autarquia, a exigência legal de revalidação de diplomas para o exercício da medicina em qualquer esfera ou local se mantém inegociável e, mesmo após a aprovação da proposta pelo Congresso, vamos continuar a insistir nesse ponto”, diz.

Para o CFM, as mudanças no texto da MP durante a tramitação foram, no geral, positivas, “especialmente diante de um cenário onde o governo tem maioria parlamentar e tratou o Mais Médicos como prioridade”.

O conselho ainda aponta que outra alteração feita na proposta inicial determina que “formados no exterior tenham que fazer a segunda etapa do Revalida (prova prática) para revalidar os diplomas se quiserem continuar atuando no país. Inicialmente, a MP previa que candidatos aprovados em avaliações periódicas – ocorridas dentro de um período de quatro anos de atuação no programa – seriam dispensados dessa fase”, explica.

“Além disso, entre as sugestões acatadas, está a previsibilidade orçamentária para o pagamento de indenizações aos profissionais. Antes da intervenção da autarquia, esse pagamento estava atrelado a um requerimento a ser preenchido pelo participante, sem qualquer garantia. Com a mudança, os inscritos terão maior segurança do recebimento dos valores prometidos em edital”, acrescenta o CFM.

A FOLHA procurou a Secretaria de Saúde de Londrina para comentar a retomada do programa, mas a pasta não concedeu entrevista até o fechamento desta edição.