Paraguaios são resgatados de situação análoga à escravidão
Segundo o MPT, as vítimas vão receber indenização e passagem de retorno para o país de origem
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terça-feira, 23 de maio de 2023
Segundo o MPT, as vítimas vão receber indenização e passagem de retorno para o país de origem
Douglas Kuspiosz - Especial para a FOLHA
Um grupo de 21 trabalhadores paraguaios foi resgatado em situação análoga à escravidão na segunda-feira (22) na área rural de Umuarama, no Noroeste. As vítimas estavam em um alojamento no distrito de Santa Eliza, e trabalhavam em uma plantação de mandioca.
De acordo com o procurador do MPT (Ministério Público do Trabalho), André Vinicius Melatti, um perito e agentes do BPFron (Batalhão de Polícia da Fronteira) foram ao alojamento e constataram a precariedade do local, que não atendia às condições mínimas de estrutura e higiene.
“Eles estavam em um alojamento bem degradante, muito sujo, sem cama, os colchões sem roupa de cama, encardido o chão, não tinha energia elétrica e alguns dos alojamentos não tinham água corrente para a privada, então estavam urinando em um canto. Estava bem imundo o alojamento”, afirmou Melatti. “E descumprindo várias normas do trabalho rural.”
Outra situação enfrentada pelos trabalhadores era a servidão por dívida. Ainda no Paraguai, foi prometido um valor de R$ 2,5 mil por mês; mas, na prática, elas recebiam apenas R$ 300.
“Tinha os descontos. Descontava o aluguel, a energia elétrica, a água, a comida, e até os equipamentos de trabalho”, relatou, pontuando que isso acaba “prendendo o trabalhador na dívida”, já que ele acaba trabalhando para pagar esse valor. “Ele não consegue sair desse ciclo vicioso.”
Como ação emergencial, o MPT vai garantir que as vítimas recebam uma indenização inicial de R$ 4 mil e as passagens de volta para o Paraguai. O grupo foi levado para uma entidade de Umuarama, onde permanece até a viagem, prevista para esta quarta (24). Na sequência, o órgão vai seguir com as investigações para apurar as responsabilidades no caso.
Na avaliação do procurador, essa “é uma situação inaceitável” nos dias de hoje, e todos precisam “tomar cuidado para que sua atividade não acarrete a existência de trabalho escravo”. “As indústrias devem verificar a procedência da matéria-prima e os produtores devem atender às normas do trabalho rural, que existem há décadas no país. Não tem mais desculpa para não cumprir a lei.”
O procurador do MPT explicou que algumas situações podem acarretar no trabalho análogo à escravidão, sendo que duas foram indentificadas no caso em Umuarama: condições degradantes e a servidão por dívida. Outros dois exemplos são a jornada exaustiva de trabalho e o cerceamento da liberdade do trabalhador.