Ministério da Saúde relança oferta de especialização a profissionais do Mais Médicos

Brasília - O Ministério da Saúde relançou um projeto, dentro do Mais Médicos, de incentivo e oferta de cursos de pós-graduação e mestrado para aperfeiçoar profissionais do programa em atenção primária.

A portaria do Projeto Mais Médicos foi publicada nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial da União, pela Saúde e pelo Ministério da Educação. Caberá às pastas o custo desses cursos para os profissionais.

"O PMMB [Projeto Mais Médicos para o Brasil] tem a finalidade de aperfeiçoar médicos na Atenção Primária à Saúde em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde - SUS, mediante cursos de aperfeiçoamento ou de pós- graduação lato ou stricto sensu, ofertados por instituições de ensino e pesquisa, contando com componente assistencial pautado na integração ensino-serviço", diz a portaria.

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A ideia surgiu em 2013, ainda sob o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Agora, a portaria relança o projeto com novas regras para executar e participar.

Antes o programa ofertava somente a pós-graduação, o programa está sendo relançado com a possibilidade de o profissional também fazer mestrado.

O texto estabelece a parceria entre o ministério, instituições de educação superior e os municípios. Os médicos se inscrevem e ainda têm a previsão de receber bolsa formação, assim como os seus tutores e supervisores, conforme determina a portaria.

Para atrair os profissionais brasileiros, o Ministério da Saúde e o da Educação firmaram parceria para incentivar os médicos formados pelo Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), que terão ajuda para quitar o programa.

Há ainda a possibilidade de oferta de ajuda de custo para o caso em que o profissional não residir na localidade do programa para o qual foi selecionado.

As regras preveem três categorias de municípios para o pagamento da ajuda de custo: os de vulnerabilidade social muito alta, como os de fronteira ou da Amazônia legal (faixa 1); os de vulnerabilidade social alta (faixa 2); e os de vulnerabilidade social média, baixa vulnerabilidade social e muito baixa vulnerabilidade social (faixa 3).

Esses critérios são estabelecidos pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) no Índice de Vulnerabilidade Social. Portanto, a portaria estabelece que no caso da faixa um, o médico receberá ajuda de custo no valor de três bolsas-formação. Na faixa dois, serão duas, e na três, apenas uma adicional.

São ofertadas 5.252 vagas que já existiam e não estavam ocupadas e mil vagas novas direcionadas para a Amazônia Legal.

Em entrevista à reportagem, o secretário nacional de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, já havia antecipado que o novo desenho do programa Mais Médicos buscaria estimular a especialização.

O governo estima ser necessário formar 100 mil médicos especialistas em saúde da família nos próximos dez anos para mudar o perfil de quem atua na atenção primária da rede pública.

O diagnóstico é que os médicos da área são, em grande parte, recém-graduados. Com as iniciativas, o governo espera uma formação mais robusta e elevação do conhecimento técnico dos profissionais.

Ele antecipou, à época, que a ideia era oferecer pós-graduação em medicina da família e comunidade e mestrado profissional, como prevê a portaria publicada nesta quarta.

O governo federal anunciou a nova versão do Mais Médicos em março com a abertura de 15 mil novas vagas. Até o final de 2023, serão 28 mil profissionais fixados em todo o país, principalmente nas áreas de extrema pobreza.

Do total, 5.000 médicos serão todos financiados pela União e direcionados a municípios que constem no edital. Já as outras 10 mil vagas serão ofertadas para municípios que tenham interesse em atrair mais profissionais - nesses casos, a União vai oferecer as especialidades e o adicional, e o município será responsável pela bolsa.