A partir da zero hora do próximo dia 28 de agosto, motoristas que trafegam pela PR-092, entre os municípios de Santo Antônio da Platina e Jaguariaíva, passarão a contar com os serviços da Concessionária EPR Litoral Pioneiro. Empresa que há seis meses assumiu a administração do lote que integra as rodovias do Norte Pioneiro, anunciou o início das obras nesta quinta-feira (11). O trecho de 127 quilômetros de extensão será pedagiado pela primeira vez e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) irá definir se a praça ficará no município de Siqueira Campos ou Quatiguá. Os valores das tarifas e a data de início de cobrança ainda não foram divulgados.

Inicialmente, a EPR contará com bases operacionais provisórias de apoio aos motoristas, com ambulância, guincho, caminhão-pipa e veículos de inspeção de tráfego e nesses locais funcionará também o serviço de atendimento ao usuário, com sala de descanso, banheiros e fraldário, conforme exigência contratual. As estruturas definitivas deverão ser construídas posteriormente. “Provavelmente, as bases definitivas serão instaladas nos mesmos locais das provisórias. Vamos entender primeiro como se comportam para, então, confirmar”, afirmou o diretor-presidente da EPR Litoral Pioneiro, Marcos Moreira. As estruturas definitivas deverão começar a funcionar a partir de fevereiro de 2025.

Serão três bases operacionais, em Arapoti, Wenceslau Braz e Joaquim Távora, e três unidades de SAU (Serviço de Atendimento ao Usuário). Com o início das operações na PR-O92, os motoristas poderão solicitar os serviços de emergência oferecidos pela concessionária pelo número 0800 277 0153.

Com o início das operações neste novo trecho, uma das praças de cobrança de pedágio ficará no trecho entre Quatiguá e Santo Antônio da Platina. As obras de construção estão previstas para começarem em um mês. A concessionária aguarda a autorização do Ibama.

Nos próximos dias está previsto também o início de obras para reparos na pista, com recuperação do asfalto e sinalização vertical e horizontal, além de roçagem e poda de árvores. O cronograma das obras ainda não está definido e depende de fatores climáticos. “A gente vai distribuir (os trabalhos) conforme as alterações climáticas, mas os motoristas serão informados com antecedência”, disse Moreira. Durante os trabalhos, o tráfego na rodovia será feito pelo sistema pare-siga.

A previsão é que haja trabalhos simultâneos em oito trechos da PR-092, no auge dos serviços, com mais de cem profissionais atuando, das 7 horas às 19 horas, de segunda a sábado. Informações sobre as condições das rodovias estarão disponíveis nos canais de comunicação da EPR Litoral Pioneiro no X, Facebook, Instagram e também pelo canal do WhatsApp. Os canais estão concentrados no aplicativo da EPR, disponível para Android e IOS.

Até o final deste ano, os trabalhos da EPR na PR-092 estarão concentrados na correção do pavimento para melhorar as condições de rodagem e a segurança. Os técnicos identificaram problemas como desplacamento e formação de corcovas no asfalto. Obras maiores, em 2024, não deverão ser feitas, adiantou o diretor-presidente.

Durante a coletiva, Moreira foi questionado sobre a duplicação do trecho em Cambará, cujo projeto indica que a obra deverá acontecer na área urbana. “Tem um binômio. Quando a gente entra com uma duplicação no trecho urbano, tem que fazer desapropriação. Não pode mais ter cruzamento da rodovia no mesmo nível da rodovia, tem que ser em desnível e (a construção) das alças de acesso causam impacto. Por isso, a gente deve levar para o município essa discussão nos próximos dias, com a participação da ANTT (órgão do governo federal que regula as concessões das rodovias)”, explicou Moreira. “Em princípio, tem que duplicar o traçado existente, mas temos uma proposta de fazer um contorno.”

Concessionária descarta isenções nas tarifas

A EPR Litoral Pioneiro descartou a possibilidade de conceder isenções às populações dos municípios vizinhos às praças de pedágio, como em Jacarezinho e em Siqueira Campos, por exemplo. "Não vai ter carteirinha de isenção. A isenção é nefasta. Quem não paga, o outro vai pagar essa conta. A isenção chega a ser injusta em boa parte dos casos", afirmou o diretor-presidente da concessionária, Marcos Moreira.

Para aliviar o bolso dos moradores dessas cidades que são obrigados a passar diariamente pelas praças de pedágio, a empresa adotou o sistema DUF (Desconto para Uso Frequente), que garante descontos progressivos. Quanto mais usa, maior é o desconto, podendo chegar a 75% sobre o valor da tarifa com a tag.

Embora esteja em andamento no STF (Superior Tribunal Federal) uma ação questionando a legalidade da cobrança, a EPR entende que ela nada tem de ilegal. "Em Jacarezinho, não há ilegalidade na cobrança. O programa foi inaugurado com essa questão (desconto)", disse Moreira. "O contrato precisa prever a justiça tarifária e o contrato já trouxe isso. Trouxe a menor redução nominal da tarifa, de R$ 30 para R$ 12 e 75% de desconto para uso diário da rodovia. Para quem faz 30 idas e vindas, a tarifa cai para R$ 3, para quem passa duas vezes, o valor é mais ou menos R$ 1,80, uma redução significativa."

Moreira destacou ainda que todos os municípios localizados na área de abrangência dos trechos pedagiados recebem uma parte dos valores arrecadados com a cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços). A divisão é feita proporcionalmente entre os municípios. "É estimado que para a região do Norte Pioneiro, a gente deva investir em torno de R$ 2,5 bilhões em sete anos. Então, em uma conta rápida, entre R$ 100 milhões e R$ 125 milhões serão despejados nos cofres públicos para melhoria e desenvolvimento dessas regiões, em um ciclo virtuoso que passa a acontecer."(S.S.)

Postos de cobrança poderão ter cabines blindadas

Entre 19 de abril e 6 de maio deste ano, o posto de pedágio de Jacarezinho foi assaltado três vezes. A fragilidade no sistema de segurança foi percebida pelos criminosos que em uma das ocorrências, agiram à luz do dia. O diretor-presidente da EPR Litoral Pioneiro, Marcos Moreira, disse que após um trabalho de investigação, a Polícia Civil do município do Norte Pioneiro conseguiu prender dois assaltantes e um deles acabou sendo morto em um confronto com policiais, na semana passada.

Moreira ressaltou que assaltos a praças de pedágio não são uma exclusividade da EPR e classificou as ocorrências como "problemas de segurança pública". Para aumentar a segurança aos funcionários e usuários, a empresa mantém uma estrutura de segurança privada, com rondas feitas em motocicletas, e avalia a necessidade de instalação de cabines blindadas. "Nós temos pagamento no cartão de crédito, de débito, uso de tags, o volume de dinheiro nas cabines diminuiu muito. Mas estamos preocupados. Infelizmente, é um problema de segurança pública e a gente não descarta, se isso for efetivo para a segurança, a instalação de cabine blndada para cada um dos trechos."(S.S.)