O Lote 2 do pedágio, considerado o filé mignon do pacote de concessões rodoviárias do Paraná, foi arrematado na tarde desta sexta-feira (29), em leilão realizado na B3, em São Paulo, pela Grupo EPR, único concorrente no pregão. A proposta vencedora prevê 0,08% de desconto sobre a tarifa básica do pedágio estipulada na licitação.

De acordo com o governador Ratinho Junior, que bateu o martelo com autoridades e representantes da sociedade civil paranaense, o leilão trouxe um preço médio de redução nas tarifas de pedágio por quilômetro rodado de 56% em comparação aos preços cobrados ao final da última concessão. Segundo o governador, a redução será de cerca de 30% na praça de Paranaguá, de 36% na praça de Carambeí, de 42% na praça de Jaguariaíva e de 68% nas duas praças de Jacarezinho.

O governador mencionou o compromisso com um modelo de pedágio diferente do anterior. "O que nós já falamos há quatro anos é que construiríamos um modelo de pedágio de concessão que seria justo em termos de preço e com muita obra. Estamos falando de mais de 10 bilhões de investimentos nos próximos anos. Possivelmente, não existe nada igual na América Latina em um trecho de 400 a 500 km."

O grupo EPR, formado pelas empresas Equipav e Perfin, tem duas concessões de rodovias no Estado de Minas Gerais. A EPR Triângulo e a EPR Sul de Minas. O diretor-presidente do grupo, José Carlos Cassaniga, comemorou o resultado do leilão. “Estamos muito preparados para a implantação da nova concessionária além de fortemente comprometidos em oferecer os benefícios permanentes aos usuários das rodovias concedidas”, disse antes de bater o martelo.

O consórcio entrou na concorrência pelo lote 1 das rodovias, realizado em agosto, mas apresentou um desconto de 8,3% na tarifa base, acabando por perder para o grupo Pátria, que naquela ocasião ofereceu um desconto de 18,25% nas tarifas de pedágio.

Oposição

A presença de uma única empresa neste leilão, que já havia sido abordada pela Folha no início da semana, foi motivo de críticas de opositores ao governo Ratinho Junior. O deputado estadual Arilson Chiorato (PT) também se manifestou sobre o desconto de 0,08% sobre a tarifa básica oferecido pelo Grupo EPR. “O Paraná acaba de voltar para a lista dos pedágios mais caros do Brasil! A única concorrente do leilão de concessão do Lote 2 das rodovias do Paraná, ofereceu míseros 0,08% de desconto na tarifa”, postou em suas redes sociais.

O presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, foi o único a comentar sobre o desconto durante o leilão. “"Este leilão, em que o desconto é pequeno, é muito gratificante para mim, porque o projeto foi bem realizado. Sabe, quando você tem descontos muito grandes, você fica em dúvida se foi feito bem ou não. Quando você tem um desconto que é palatável, é muito mais gratificante."

O secretário Sandro Alex, em entrevista à rádio CBN Curitiba, disse que a falta de interesse de mais empresas no leilão pode ser reflexo da liminar que suspendeu o leilão do Lote 1. "Poderia ter sido construido um diálogo melhor, com avanço. A paralisação trouxe insegurança jurídica e com certeza isso gera um impacto negativo entre os investidores", opinou.

Obras

O Lote 2 prevê tem 604,16 km de extensão, incluindo rodovias no Litoral como a BR-277 e com importante ligação de Curitiba à zona portuária de Paranaguá. Também inclui as ligações entre Ponta Grossa e Sengés, Jaguariaíva e Jacarezinho, e Cornélio Procópio e Jacarezinho, pela BR-369. Está previsto um investimento de R$ 10,8 bilhões em obras e R$ 6,5 bilhões em conservação e serviço ao usuário durante os trinta anos de vigência da concessão.

Uma das obras mais esperadas para o norte e norte pioneiro do Estado é a duplicação da BR-369, em uma extensão de 74,7 km, começa a partir da pista dupla em Cornélio Procópio e termina em trecho duplicado da rodovia próximo ao entroncamento com a BR-153 (Rodovia Transbrasiliana) em Jacarezinho, logo antes da divisa com São Paulo.

A BR-369 não será duplicada somente em Bandeirantes, onde a rodovia federal cruza o perímetro urbano do município; ali será duplicada a PR-855, o Contorno de Bandeirantes, em uma extensão de 8,06 km.

Neste trecho do Lote 2 ainda serão implantados dois quilômetros de ciclovias, todos em Santa Mariana e 9,9 quilômetros de vias marginais, em Andirá e Santa Mariana. No trecho da BR-369 serão implantados 19 novos viadutos e oito passarelas.

As obras também são aguardadas pelos municípios da região da Amunorpi (Associação dos Municípios do Norte Pioneiro), principalmente a duplicação da PR-092. que servirá para impulsionar o desenvolvimento da região. Em entrevista recente à FOLHA, o presidente da Amunorpi e prefeito de Siqueira Campos, Luiz Henrique Germano, apontou a condição de infraestrutura atual como um gargalo a ser resolvido.

Baixa concorrência era esperada, avalia especialista

Investimentos necessários para cumprimento do contrato podem ter contribuído para o resultado

O leilão do 2º lote de rodovias do Paraná teve apenas um proponente, resultado esperado segundo a advogada Aline Klein, especialista em infraestrutura e sócia do escritório Vernalha Pereira. Ela avalia como possíveis motivos o tamanho do lote e investimentos necessários para o cumprimento do contrato.

“O tamanho do leilão, não apenas em extensão, mas especialmente em volume de investimentos - lembrando que estão previstos mais de R$ 10 bilhões apenas nos primeiros sete anos de contrato - certamente restringe a quantidade de interessados. Podemos supor que há poucos players nacionais dispostos a investir no setor e com essa disponibilidade de capital”, explica.

Segundo Aline, alguns estão comprometidos com projetos recentes, e outros em negociações com o Governo Federal para repactuar seus contratos, o que reduz a disponibilidade de recursos imediatos.

“Isso leva a uma maior seleção dos projetos em que vão aportar recursos, afinal o pipeline do Governo Federal de concessões está bastante intenso, o que leva as empresas a serem seletivas e criteriosas nas escolhas”, afirma Aline.

Sobre o desconto de 0,08% sobre a tarifa teto, a advogada diz que a redução era esperada nesse cenário sem concorrência. “Não deixa de ser um resultado adequado porque está abaixo da tarifa teto estabelecida pela ANTT como aceitável para esse lote, mas a presença de mais licitantes teria proporcionado a obtenção de melhores ofertas”.


Atualizado às 16h28