A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aguarda a atualização dos estudos referentes ao Lote 4 do programa de concessão das rodovias paranaenses para realizar os ajustes necessários antes de encaminhar o projeto ao TCU (Tribunal de Contas da União). Este lote abrange rodovias que passam pelas regiões do Norte Pioneiro, Noroeste e Oeste do Estado e o leilão está previsto para 2025.

O Lote 4 é aguardado com expectativa pela Região Norte do Paraná porque existe o compromisso do governo do Estado e do Ministério dos Transportes de incluir no pacote a construção do Contorno Leste. A obra é considerada fundamental para o desenvolvimento econômico da região porque cria um ramal rodoviário ligando a PR-445 à BR-369, próximo à Ceasa, desviando o fluxo de veículos pesados da avenida Dez de Dezembro, no perímetro urbano de Londrina.

No último mês de fevereiro, a inclusão do Contorno Leste na concessão foi confirmada durante reunião, em Brasília, entre o ministro dos Transportes, Renan Filho, e lideranças paranaenses. Nesta semana, a pasta reiterou a execução da obra. Por meio de sua assessoria de imprensa, o ministério afirmou que o Contorno Leste está incluído no leilão do Lote 4 e a implantação dessa obra será por meio de gatilho, ou seja, quando a rodovia atingir o nível de serviço D, devido ao elevado fluxo de veículos.

Com 627,4 quilômetros de extensão, o Lote 4 terá nove praças de pedágio distribuídas pelas BRs 272, 369 e 376 e as PRs 182, 272, 317, 444, 862, 897 e 986. Este lote compreende os municípios de Cornélio Procópio, Jataizinho, Arapongas, Maringá, Paranavaí, Cianorte, Umuarama e Guaíra.

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) informou, por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa, que os estudos do Lote 4 estão sendo atualizados pela Infra S.A., empresa pública federal que atua na área de infraestrutura por meio de serviços de planejamento, estruturação de projetos, engenharia e inovação para o setor de transportes. A empresa é vinculada à pasta dos Transportes.

Assim que a Infra S.A. concluir os estudos, a ANTT fará os ajustes necessários antes de encaminhar o projeto para análise do TCU (Tribunal de Contas da União). Segundo cronograma disponível no site da agência reguladora, a previsão de encaminhamento à Corte de Contas é entre julho e setembro de 2024, com a publicação do edital no quarto trimestre deste ano. Se o calendário for cumprido, o leilão deverá acontecer no primeiro trimestre de 2025 e a assinatura do contrato, entre abril e junho do ano que vem.

Lotes 3 e 6

Na nota, a ANTT também reiterou que assim que o TCU devolver os projetos dos lotes 3 e 6, enviados ao Tribunal no último mês de janeiro, a agência fará as adequações para que o edital possa ser lançado, ainda neste ano. “No entanto, é importante destacar que o lançamento de editais depende da análise do TCU”, reforçou a ANTT, conforme publicado na última terça-feira (23) pela FOLHA.

A agência reguladora ressaltou que os cronogramas disponíveis nas páginas oficiais dos projetos, no site da ANTT, apontam conformidade com a previsão e são atualizados conforme o andamento do processo, que envolve outros órgãos, como o TCU. “A última atualização ocorreu quando os documentos foram enviados à Corte de Contas, em janeiro deste ano”, frisou o órgão, lembrando ainda que as datas estipuladas para os projetos de concessão são estimativas para organização e priorização de demandas e podem ser alteradas conforme as diretrizes dos processos e de outras entidades envolvidas.