Cooperativas reclamam que estão coletando reciclagem sem contrato formal
CMTU garantiu que falta apenas assinatura do novo vínculo, que deverá ser retroativo; entidades cobram reajuste no pagamento do serviço
PUBLICAÇÃO
terça-feira, 25 de abril de 2023
CMTU garantiu que falta apenas assinatura do novo vínculo, que deverá ser retroativo; entidades cobram reajuste no pagamento do serviço
Pedro Marconi
As cooperativas que coletam material reciclável em Londrina reclamam que estão trabalhando há cerca de dez dias sem um contrato formal com a CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização). O vínculo de cinco anos entre as sete entidades e o município venceu em outubro do ano passado, quando houve uma renovação – por meio de um novo contrato – por mais seis meses, período que chegou ao fim no dia 15 de abril.
“Estamos sem contrato e sem previsão (do novo). O mês está acabando e a informação que temos é que já fizeram o empenho desse mês para pagar as cooperativas apenas o tempo do contrato, ou seja, os primeiros 15 dias deste mês e não essas semanas que estamos trabalhando sem contrato”, afirmou Francisco Bitencourt, presidente da Ecorecin, que tem 22 cooperados e é responsável por 25 mil domicílios, a maior parte na área central.
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A CMTU garantiu que as cooperativas já aceitaram uma renovação por mais seis meses e que faltam apenas questões burocráticas para assinar o novo vínculo. A companhia ainda informou que o acordo vai contemplar o pagamento dos dias em que o serviço foi prestado sem o contrato formal.
O receio dos cooperados é que o problema que aconteceu no passado se repita. Em 2022, entre o término de um contrato e o início de outro, os trabalhadores atuaram aproximadamente 15 dias sem vínculo oficial com o município e não teriam recebido posteriormente. A Ecorecin e a Cooper Refum, por exemplo, chegaram a judicializar a questão, o que ainda não teve um desfecho.
“Não quisemos parar agora porque temos compromisso com a população e sabemos do caos que poderia gerar. Estamos em contato com o fiscal de coleta, diretor de Operações e disseram que não teria risco para as cooperativas, que a data seria retroativa. Não vamos assinar nada, igual ano passado, sem que tenhamos certeza do pagamento desses dias sem contrato”, destacou Zaqueo Vieira, presidente da Cooper Região.
VALORES
A queda de braço envolvendo a coleta seletiva da cidade chegou ao MP-PR (Ministério Público do Paraná), que no início do mês enviou ofício para a CMTU cobrando um reajuste de 66,25% no valor repassado pelo poder público londrinense às cooperativas, o que daria R$ 3,31 por imóvel (somando o custeio do serviço e o subsídio para locação do barracão). No entanto, nos últimos seis meses os recicladores têm recebido R$ 2,02 por domicílio. O montante é apenas 8,8% maior que os cinco anos do contrato anterior.
Segundo as lideranças das cooperativas, a falta de uma correção ampla tem gerado prejuízos. “Provamos para o MP, junto com estudos e documentações, que desde 2017 não recebíamos nenhum reajuste, mesmo com aumentos por causa da pandemia de Covid-19, diesel. Várias empresas que prestam serviço para o município tiveram reequilíbrio condizente e as cooperativas não. A conta não fecha”, criticou Bitencourt. “O próximo contrato de seis meses deverá manter os mesmos valores”, lamentou.
ESTUDOS
Um grupo de trabalho – com representantes do Ministério Público e da UEL (Universidade Estadual de Londrina) - tem discutido o tema em busca de um consenso sobre o reajuste ideal e possíveis mudanças no serviço para que seja feito um novo contrato de longo prazo. “Tudo subiu e como demorou para reajustar ficou defasado. Para não fechar no vermelho precisamos ter ‘jogo de cintura’ e buscas fontes de renda. Vimos que a CMTU não está querendo aceitar (o pedido do MP). O que esperamos é que tenha bom senso e seja feito o melhor para as cooperativas”, disse Zaqueo Vieira, presidente da Cooper Região. A Cooper Região coleta a reciclagem de 108 mil imóveis, de várias regiões. São 99 cooperados.
No ano passado, a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização tentou terceirizar a coleta dos materiais, o que faria com que as cooperativas fossem responsáveis pela separação e venda. No entanto, a licitação foi questionada pelo MP-PR e acabou suspensa pela Justiça.
‘QUEREMOS EVOLUIR’
O presidente da companhia, Marcelo Cortez, cobrou a proposta que tem sido elaborada pelo grupo de trabalho para que seja analisada a sua aplicação. “A discussão é importante e queremos uma cooperativa forte, em que os cooperados sejam fortalecidos e trabalhem com tranquilidade. Queremos evoluir, evitar que os reciclados vão para o a CTR (Central de Tratamento de Resíduos)”, defendeu, em entrevista à FOLHA.
Cortez ainda projetou que o novo contrato de seis meses deverá permitir que o debate sobre a coleta seletiva seja finalizado. “Assim que tivermos em mãos a proposta vamos tomar uma medida, que é sempre no sentido de que as cooperativas sejam atendidas adequadamente.”
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