Lisboa (Portugal) - O ministro

Lisboa (Portugal) - O ministro Dias Toffoli (STF) fez uma ampla defesa do sistema jurídico brasileiro nesta quinta-feira (27) durante o Fórum de Lisboa, em Portugal. Capitaneado pelo ministro do STF Gilmar Mendes, o Fórum Jurídico de Lisboa está em sua 12ª edição e foi apelidado no mundo jurídico e político como "Gilmarpalooza", em referência aos eventos paralelos em Lisboa, como jantares e festas.

O título da mesa da qual participou Toffoli era "Jurisdição Constitucional na Revisão de Políticas Públicas" - mas o tema real, recorrente em várias mesas do dia, foi mesmo o ativismo judicial.

Toffoli foi o último a falar, mas interrompeu por várias vezes os outros palestrantes com "spoilers" do que seria o seu discurso. "Se tudo vai parar no Judiciário, é uma falência de outros órgãos da sociedade", disse em sua primeira intervenção.

O ministro desenvolveu o raciocínio quando chegou sua hora de falar - queixando-se do tempo exíguo de todos os palestrantes do fórum, devido às mesas congestionadas: "Nós atravessamos o oceano para falar dez minutos". A mesa em que ele estava tinha seis pessoas para falar.

Capitaneado pelo ministro do STF Gilmar Mendes, o Fórum Jurídico de Lisboa está em sua 12ª edição e foi apelidado no mundo jurídico e político como "Gilmarpalooza", em referência aos eventos paralelos em Lisboa, como jantares e festas.

Segundo Toffoli, a Constituição de 1988 respondeu a 21 anos de autoritarismo com uma "aposta no Judiciário".

Citando o sociólogo Luiz Werneck Vianna, disse que no Brasil há um antes e um depois de 1988, em termos de sistema judicial. "Em vez de resolver questões intersubjetivas da sociedade, o Judiciário se tornou um fator real de poder".

O resultado disso, de acordo com Toffoli, é uma "cultura do trânsito em julgado".

"Para o mercado, para os trabalhadores, para a sociedade em geral, a segurança não está nos legisladores ou nas agências reguladoras, mas na Justiça."

Toffoli citou o exemplo da Covid 19. "Num vácuo do Legislativo e do Executivo, foi o Judiciário que determinou a compra das vacinas." E arrematou: "É nossa obrigação, não é ativismo".

Toffoli defendeu, no entanto, o resgate da política. "Foi graças à política que resolvemos o problema da democracia, da inflação, da dívida externa e da disciplina real. Essas coisas não foram obra do judiciário, mas da política, tão vilipendiada nos últimos 10 ou 20 anos."

A fala de Toffoli foi no auditório central da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que contou com lotação máxima, incluindo uma multidão de pé nos corredores laterais.

A geografia do Fórum de Lisboa deixa clara a prioridade dada aos ministros do STF no evento.

Integrantes do governo federal, como o presidente do BNDES Aloizio Mercadante, ou do Legislativo, como a senadora Eliziane Gama, ocuparam palcos menores. A exceção foi o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que também teve bom público no auditório central - mas fora do horário nobre do final da tarde.

Para esta sexta-feira (28) estão previstas três outras intervenções de juízes do STF: Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, além do anfitrião Gilmar Mendes na sessão de encerramento.

Eles ocuparão um palco ainda mais nobre: o auditório central da reitoria da Universidade de Lisboa, conhecido como "Aula Magna" - o mesmo em que Gilmar e o presidente da Câmara Artur Lira ocuparam na abertura do evento.

SUCESSÃO NA CÂMARA

Além de abrigar 160 autoridades brasileiras na edição deste ano, o Fórum Jurídico de Lisboa também recebe todos os atuais seis postulantes à vaga de Arthur Lira (PP-AL) no comando da Câmara dos Deputados. A eleição para a sucessão do atual chefe do centrão ocorre em fevereiro do ano que vem, mas movimenta os bastidores de Brasília já faz algum tempo.

Estão na disputa, por ora, Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Antonio Brito (PSD-BA), Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), além de Hugo Motta (Republicanos-PB) e Doutor Luizinho (PP-RJ), que correm por fora.

Alguns deles já postaram fotos nas redes sociais sobre a ida a Lisboa.

Lira comanda o processo de sua sucessão, mas ainda não anunciou o nome de sua preferência - o alagoano não pode se reeleger e tenta transferir capital político ao seu candidato.

Segundo Lira tem afirmado a interlocutores, ele espera divulgar o nome de seu candidato em agosto e levar isso ao presidente Lula (PT), já que busca o apoio do governo federal na disputa. Como a Folha de S.Paulo revelou, Lira ofereceu o poder de veto a candidatos ao petista. A votação é secreta, em dois turnos.

Na terça-feira (25), por exemplo, o empresário Flávio Rocha, dono da rede de lojas Riachuelo, patrocinou uma recepção a políticos e autoridades brasileiras em um apartamento de cobertura de sua propriedade em Lisboa.

Compareceram ao coquetel políticos como Lira e o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP, além de Gilmar Mendes e os banqueiros André Esteves e Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente do Conselho de Administração do Bradesco, entre outros. Foram servidas garrafas de Pera Manca, vinho alentejano de qualidade superior, em suas versões tinta e branca.

João Camargo, presidente do conselho do grupo de empresários Esfera, também fez postagem relatando ter promovido jantar em que aproveitou para comemorar o aniversário de Lira, que fez 55 anos na terça-feira (25).

Apesar da presença em massa de autoridades brasileiras, a falta de transparência tem sido uma tônica do fórum.

O IDP, fundado por Gilmar Mendes, e a FGV, que organizam o evento, se recusam ano a ano a fornecer informações sobre os custos e sobre quem banca o evento.

Em relação às autoridades, algumas também se recusam a responder quem banca a ida ao evento e qual o custo, como é o caso de Lira.

Os que respondem se dividem em afirmar que pagam do próprio bolso ou viajam às custas do erário (Câmara dos Deputados, Senado, ou governo federal, entre outros) ou têm as despesas bancadas pelos organizadores do fórum.

Dados de portais da transparência apontam gastos já realizados de ao menos R$ 450 mil para levar 30 das 160 autoridades a Portugal. (Colaboraram Ranier Bragon e Victoria Azevedo/Folhapress)

(STF) fez uma ampla defesa do sistema jurídico brasileiro nesta quinta-feira (27) durante o Fórum de Lisboa, em Portugal. Capitaneado pelo ministro do STF Gilmar Mendes, o Fórum Jurídico de Lisboa está em sua 12ª edição e foi apelidado no mundo jurídico e político como "Gilmarpalooza", em referência aos eventos paralelos em Lisboa, como jantares e festas.

O título da mesa da qual participou Toffoli era "Jurisdição Constitucional na Revisão de Políticas Públicas" - mas o tema real, recorrente em várias mesas do dia, foi mesmo o ativismo judicial.

Toffoli foi o último a falar, mas interrompeu por várias vezes os outros palestrantes com "spoilers" do que seria o seu discurso. "Se tudo vai parar no Judiciário, é uma falência de outros órgãos da sociedade", disse em sua primeira intervenção.

O ministro desenvolveu o raciocínio quando chegou sua hora de falar - queixando-se do tempo exíguo de todos os palestrantes do fórum, devido às mesas congestionadas: "Nós atravessamos o oceano para falar dez minutos". A mesa em que ele estava tinha seis pessoas para falar.

Capitaneado pelo ministro do STF Gilmar Mendes, o Fórum Jurídico de Lisboa está em sua 12ª edição e foi apelidado no mundo jurídico e político como "Gilmarpalooza", em referência aos eventos paralelos em Lisboa, como jantares e festas.

Segundo Toffoli, a Constituição de 1988 respondeu a 21 anos de autoritarismo com uma "aposta no Judiciário".

Citando o sociólogo Luiz Werneck Vianna, disse que no Brasil há um antes e um depois de 1988, em termos de sistema judicial. "Em vez de resolver questões intersubjetivas da sociedade, o Judiciário se tornou um fator real de poder".

O resultado disso, de acordo com Toffoli, é uma "cultura do trânsito em julgado".

"Para o mercado, para os trabalhadores, para a sociedade em geral, a segurança não está nos legisladores ou nas agências reguladoras, mas na Justiça."

Toffoli citou o exemplo da Covid 19. "Num vácuo do Legislativo e do Executivo, foi o Judiciário que determinou a compra das vacinas." E arrematou: "É nossa obrigação, não é ativismo".

Toffoli defendeu, no entanto, o resgate da política. "Foi graças à política que resolvemos o problema da democracia, da inflação, da dívida externa e da disciplina real. Essas coisas não foram obra do judiciário, mas da política, tão vilipendiada nos últimos 10 ou 20 anos."

A fala de Toffoli foi no auditório central da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que contou com lotação máxima, incluindo uma multidão de pé nos corredores laterais.

A geografia do Fórum de Lisboa deixa clara a prioridade dada aos ministros do STF no evento.

Integrantes do governo federal, como o presidente do BNDES Aloizio Mercadante, ou do Legislativo, como a senadora Eliziane Gama, ocuparam palcos menores. A exceção foi o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que também teve bom público no auditório central - mas fora do horário nobre do final da tarde.

Para esta sexta-feira (28) estão previstas três outras intervenções de juízes do STF: Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, além do anfitrião Gilmar Mendes na sessão de encerramento.

Eles ocuparão um palco ainda mais nobre: o auditório central da reitoria da Universidade de Lisboa, conhecido como "Aula Magna" - o mesmo em que Gilmar e o presidente da Câmara Artur Lira ocuparam na abertura do evento.

SUCESSÃO NA CÂMARA

Além de abrigar 160 autoridades brasileiras na edição deste ano, o Fórum Jurídico de Lisboa também recebe todos os atuais seis postulantes à vaga de Arthur Lira (PP-AL) no comando da Câmara dos Deputados. A eleição para a sucessão do atual chefe do centrão ocorre em fevereiro do ano que vem, mas movimenta os bastidores de Brasília já faz algum tempo.

Estão na disputa, por ora, Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Antonio Brito (PSD-BA), Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), além de Hugo Motta (Republicanos-PB) e Doutor Luizinho (PP-RJ), que correm por fora.

Alguns deles já postaram fotos nas redes sociais sobre a ida a Lisboa.

Lira comanda o processo de sua sucessão, mas ainda não anunciou o nome de sua preferência - o alagoano não pode se reeleger e tenta transferir capital político ao seu candidato.

Segundo Lira tem afirmado a interlocutores, ele espera divulgar o nome de seu candidato em agosto e levar isso ao presidente Lula (PT), já que busca o apoio do governo federal na disputa. Como a Folha de S.Paulo revelou, Lira ofereceu o poder de veto a candidatos ao petista. A votação é secreta, em dois turnos.

Na terça-feira (25), por exemplo, o empresário Flávio Rocha, dono da rede de lojas Riachuelo, patrocinou uma recepção a políticos e autoridades brasileiras em um apartamento de cobertura de sua propriedade em Lisboa.

Compareceram ao coquetel políticos como Lira e o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP, além de Gilmar Mendes e os banqueiros André Esteves e Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente do Conselho de Administração do Bradesco, entre outros. Foram servidas garrafas de Pera Manca, vinho alentejano de qualidade superior, em suas versões tinta e branca.

João Camargo, presidente do conselho do grupo de empresários Esfera, também fez postagem relatando ter promovido jantar em que aproveitou para comemorar o aniversário de Lira, que fez 55 anos na terça-feira (25).

Apesar da presença em massa de autoridades brasileiras, a falta de transparência tem sido uma tônica do fórum.

O IDP, fundado por Gilmar Mendes, e a FGV, que organizam o evento, se recusam ano a ano a fornecer informações sobre os custos e sobre quem banca o evento.

Em relação às autoridades, algumas também se recusam a responder quem banca a ida ao evento e qual o custo, como é o caso de Lira.

Os que respondem se dividem em afirmar que pagam do próprio bolso ou viajam às custas do erário (Câmara dos Deputados, Senado, ou governo federal, entre outros) ou têm as despesas bancadas pelos organizadores do fórum.

Dados de portais da transparência apontam gastos já realizados de ao menos R$ 450 mil para levar 30 das 160 autoridades a Portugal. (Colaboraram Ranier Bragon e Victoria Azevedo/Folhapress)