Prefeita do Norte Pioneiro recorre de decisão que cassou seu mandato
Câmara aprovou retirada de Mônica Zambon (União Brasil) do cargo sob acusação de usar recursos públicos para promover festa particular
PUBLICAÇÃO
segunda-feira, 05 de junho de 2023
Câmara aprovou retirada de Mônica Zambon (União Brasil) do cargo sob acusação de usar recursos públicos para promover festa particular
José Marcos Lopes – Especial para a FOLHA
Eleita em outubro de 2020 com 1.780 votos, a ex-prefeita de Itambaracá (Norte Pioneiro), Mônica Zambon Holzm (União Brasil), recorreu à Justiça contra a decisão da Câmara de Vereadores que cassou seu mandato na semana passada. Acusada de utilizar recursos públicos para promover uma festa particular, ela teve o mandato cassado na quarta-feira (31), com votos de seis dos nove vereadores do município, a cerca de 115 km de Londrina. Ela nega a acusação e diz que a votação foi ilegal, por envolver um suplente sem direito a voto e mulher do vice-prefeito, que acabou assumindo a prefeitura.
A denúncia foi protocolada na Câmara em março deste ano. Segundo a acusação, a festa realizada em maio do ano passado custou cerca de R$ 470 mil e a prefeita teria utilizado recursos públicos para pagar a conta de luz do evento. A ex-prefeita teria antecipado o pagamento do 13º salário dos servidores comissionados para que eles gastassem no local e obrigado funcionários públicos a venderem cartelas de bingo. Com a cassação, o vice, Marcus Vinícius de Andrade (União Brasil), assumiu a prefeitura na quinta-feira (1).
Mônica Zambon negou as acusações e disse à reportagem da Folha que o evento não foi particular, mas a Exposição e Feira Agropecuária de Itambaracá (Efapi), que não era realizada há 22 anos. “Peguei a prefeitura desfalcada e fizemos como era antigamente, fomos atrás de doações. Não saiu dinheiro da prefeitura, nem veio nada para a minha família. Foi tudo arrecadado de doações”, afirmou. “(A cassação) foi uma ação política, os mesmos vereadores que aprovaram as contas (da prefeitura) abriram a denúncia”. Segundo ela, a segunda edição da festa foi realizada neste ano, nos mesmos moldes.
No mandado de segurança protocolado na Justiça, a defesa de Mônica Zambon alega que a sessão de cassação do mandato foi ilegal, pois uma suplente teria participado da votação. Segundo ela, na segunda-feira (29) a Câmara decidiu afastar da votação o vereador Aparecido Pereira de Souza (União Brasil), sob a acusação de que ele teria se beneficiado do evento. Em seu lugar teria votado a suplente Aline Maria Menegasso de Andrade (União Brasil), mulher do vice-prefeito que tomou posse na quinta-feira.
“O vereador não foi afastado, ele só foi impedido de votar. A Câmara ficou com dez vereadores, mas só pode ter nove. Foi ilegal”, afirmou a prefeita cassada. “Quatro vereadores tinham se posicionado contra a cassação. Se oito vereadores votassem, o mandato só poderia ser cassado com seis votos favoráveis, mas seriam três contrários”. Ela disse ainda que o adiantamento do 13º salário não teve relação com o evento. “No primeiro ano (de mandato) a gente adiantou parte do 13º salário em junho, no segundo ano foi um pouco antes do Dia das Mães. Não conseguiram provar nada. A justificativa deles foi que eu estava me beneficiando politicamente (com a festa)”.
SESSÃO CONFUSA
A sessão de quarta-feira teve confusão após a votação e o presidente da Câmara de Vereadores de Itambaracá, Claudemir Pellegrini (União Brasil), teria deixado o local sob escolta da Polícia Militar. A reportagem da Folha tentou contato com Pellegrini nesta segunda-feira (5), mas ele não atendeu o celular nem respondeu às mensagens. A reportagem também tentou contato com o prefeito Marcus Vinícius de Andrade, mas ele não retornou a ligação até o fechamento desta matéria.
dos prefeitos paranaenses, só 9,7% são mulheres
Mônica Zambon foi uma das 39 prefeitas eleitas no Paraná em 2020. Só 9,7% dos 399 municípios paranaenses têm prefeitas, o que mostra a desproporção da representação política em relação à população, já que as mulheres são 50,9% da população do estado. O desequilíbrio é nacional: em todo o país, foram eleitas 651 prefeitas em 2020, ou 12,1% do total, apesar de as mulheres representarem 51,8% da população e 52% do eleitorado. Para as Câmaras Municipais, foram eleitas 9.196 vereadoras (16%) e 48.265 vereadores (84%).
A maior cidade paranaense administrada por uma prefeita é São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Nina Singer (Cidadania) foi eleita em 2020 com 39.526 votos para administrar o sexto maior município do estado, com 327.746 mil habitantes, segundo o Censo 2022, divulgado pelo IBGE em dezembro do ano passado.
Das 39 prefeitas do estado, quatro estão em municípios da Região Metropolitana de Londrina: Ana Ruth Secco (PSB), de Sertanópolis; Bruna de Oliveira Casanova (PSD), de Primeiro de Maio; Luzia Harue Suzukawa (PSDB), de Tamarana; e Maria Edna de Andrade (PTB), de Prado Ferreira.